Feriados e Pontos Facultativos do Poder Judiciário do Maranhão – 2025

O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão publicou a Resolução-GP Nº 120/2024, detalhando os dias em que não haverá expediente nos órgãos do Poder Judiciário maranhense no ano de 2025.

🗓️ Feriados Judiciários - 2025

• 1º de janeiro (quarta-feira): Confraternização Universal
• 3 de março (segunda-feira): Carnaval
• 4 de março (terça-feira): Carnaval
• 17 de abril (quinta-feira): Semana Santa
• 18 de abril (sexta-feira): Paixão de Cristo
• 21 de abril (segunda-feira): Tiradentes
• 1º de maio (quinta-feira): Dia do Trabalhador
• 28 de julho (segunda-feira): Adesão do Maranhão à Independência do Brasil
• 11 de agosto (segunda-feira): Dia do Advogado
• 28 de outubro (terça-feira): Dia do Servidor Público
• 20 de novembro (quinta-feira): Consciência Negra
• 8 de dezembro (segunda-feira): Dia da Justiça
• 25 de dezembro (quinta-feira): Natal

📍 Feriado Municipal em São Luís

8 de setembro (segunda-feira): Fundação da Cidade de São Luís.

🕊️ Pontos Facultativos - 2025

• 5 de março (quarta-feira): Quarta-feira de Cinzas
• 16 de abril (quarta-feira): Semana Santa
• 19 de junho (quinta-feira): Corpus Christi

🛡️ Plantão Judiciário

Nos dias sem expediente forense, o Plantão Judiciário atenderá casos de natureza urgente, garantindo o acesso à justiça em situações imprescindíveis.

📌 Atenção!

Além dos feriados e pontos facultativos previstos, as comarcas do interior seguirão os feriados municipais estabelecidos por lei local.

💡 Para detalhes completos e organização de suas atividades jurídicas em 2025, consulte a íntegra da Resolução no site do TJMA: https://bit.ly/4a5hyDF.

👨‍⚖️ Planeje-se com antecedência e garanta mais eficiência no seu dia a dia jurídico!

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