APOSENTADO HÁ MAIS DE 10 ANOS? VOCÊ PODE REVISAR SUA APOSENTADORIA!

Revisão após 10 anos: ainda é possível!

Advogado(a), já ouviu que o prazo decadencial do INSS “mata” revisões após 10 anos? E você, aposentado(a), acha que perdeu a chance de corrigir sua renda? Não desista!

Existem 3 estratégias legais para driblar o prazo de 10 anos e garantir o valor justo do benefício:

O que são essas estratégias?

• Revisão 10+10 (Tema 256 TNU): Pediu revisão no INSS? O prazo para ir à Justiça pode ser estendido!
• Ação trabalhista: Ganhou reconhecimento de tempo ou salário na Justiça do Trabalho? Use isso para revisar o benefício!
• Revisão do Teto: Ajuste seu benefício sem prazo decadencial, com base em tetos antigos do INSS!

Exemplo real: Sr. José teve tempo de trabalho reconhecido em 2006, após ação trabalhista. Mesmo com prazo decadencial vencido, conseguiu revisar sua aposentadoria e aumentar sua renda!

Advocacia Previdenciária: Essas estratégias podem salvar seus casos! Aposentados: Não deixe erros do INSS reduzirem seu direito!

Quer saber como aplicar essas estratégias? Entre em contato no botão abaixo, na seção Contato, e vamos te orientar!

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ALUGOU UMA MÁQUINA E ELA FOI APREENDIDA POR INFRAÇÃO AMBIENTAL? NÃO PERCA SEU BEM!

Apreensão ambiental? Saiba como proteger seu bem!

Você alugou um trator, caminhão ou máquina, e agora ele foi apreendido por uso em atividade ilegal, como desmatamento ou extração sem licença? Mesmo não sendo o infrator, você pode estar no prejuízo... mas há solução!

A lei permite recuperar seu bem se você agir rápido e provar sua boa-fé!

O que a lei diz?

Pela Lei de Crimes Ambientais (9.605/98), bens usados em infrações podem ser apreendidos, mas o proprietário não culpado tem direito à devolução.

4 passos para reaver seu bem

• Peça restituição ao órgão ambiental (IBAMA, INEMA, SEMMA) com provas de que o bem estava alugado;
• Mostre o contrato de aluguel, assinado e com cláusulas claras;
• Reúna provas de boa-fé (notas fiscais, mensagens, testemunhas);
• Consulte um advogado ambiental para acelerar o processo ou entrar na Justiça, se necessário.

Não deixe seu patrimônio ser leiloado. Um advogado especializado pode garantir a devolução e até indenização por prejuízos.

Seu bem foi apreendido? Entre em contato no botão abaixo, na seção Contato, e vamos te orientar sobre como agir!

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BRASILEIROS ESTÃO MAIS LIGADOS: 30% A MAIS NA DEFESA DOS SEUS DIREITOS!

Consumidores mais conscientes: sua vez de agir!

Boa notícia: os consumidores brasileiros estão mais antenados do que nunca!

Em Francisco Beltrão (PR), o Procon registrou 504 atendimentos em janeiro de 2025, um aumento de 30% comparado a 2024. No Brasil todo, foram 3,5 milhões de reclamações em 2024, 25% a mais que no ano anterior!

O que está em alta?

• Bancos e financeiras (50% das reclamações em Beltrão);
• Telefonia e internet;
• Eletrodomésticos;
• Planos de saúde.

Você também pode fazer valer seus direitos

Siga estas dicas do Procon:

• Leia contratos com atenção antes de assinar;
• Pesquise a reputação da empresa, especialmente na internet;
• Guarde comprovantes de transações e comunicações;
• Evite PIX para CPFs em compras de CNPJs;
• Procure o Procon ou um advogado se algo der errado.

O poder está nas suas mãos. Seja um consumidor consciente e lute pelo que é seu!

Problemas com bancos, telefonia ou compras? Entre em contato no botão abaixo, na seção Contato, e vamos te orientar sobre seus direitos.

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CARTA ABERTA A QUEM JÁ FOI DEIXADO NA MÃO POR UMA COMPANHIA AÉREA

Cancelaram seu voo? Veja seus direitos!

Cara passageira, caro passageiro,

Você já planejou uma viagem com carinho, mas teve o voo cancelado sem explicação decente? Uma mulher em Alta Floresta (MT) sabe bem como é: ficou 6 dias retida por um cancelamento da Azul, sem solução rápida. A companhia disse que era “motivo técnico”, mas a Justiça não engoliu: mandou a Azul indenizar por danos morais e materiais!

A lei está do seu lado

O Código de Defesa do Consumidor e as regras da ANAC garantem: cancelamentos de voo por “problemas internos” não isentam a companhia. Você pode ter direito a indenização por transtornos, despesas extras e até danos morais!

O que fazer se seu voo for cancelado?

• Guarde passagens, e-mails e comprovantes de gastos (hotel, comida);
• Registre a reclamação com a companhia e com a ANAC;
• Consulte um advogado para exigir seus direitos.

Não deixe a companhia aérea te desrespeitar. Sua viagem merece respeito.

Teve seu voo cancelado ou passou por transtornos? Entre em contato no botão abaixo, na seção Contato, e vamos te orientar sobre seus direitos.

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ALERTA: FRAUDE NO BANCO? VOCÊ PODE RECUPERAR SEU DINHEIRO!

Fraude Bancária: Justiça para Aposentada

Uma aposentada de 80 anos teve sua conta poupança zerada após uma fraude na Caixa Econômica Federal. Ela entregou o cartão a uma suposta funcionária na agência e, em dois meses, diversos saques e até empréstimos foram feitos sem seu conhecimento!

A Justiça agiu: mandou a Caixa devolver todo o dinheiro sacado, cancelar os empréstimos e reembolsar as tarifas!

Você sabia?

O Código de Defesa do Consumidor e a Súmula 479 do STJ garantem: bancos são responsáveis por fraudes, mesmo se houver culpa parcial do cliente. Falhas na segurança? A conta é do banco!

Como se proteger de fraudes bancárias?

• Nunca entregue seu cartão ou senha a terceiros.
• Verifique extratos regularmente.
• Se houver saques estranhos, procure um advogado imediatamente!

É aposentado ou conhece alguém com conta bancária? Compartilhe este alerta para evitar prejuízos!

Sofreu saques indevidos? Clique no botão Contato abaixo e te orientamos para recuperar seu dinheiro.

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Furto Hotel

Furto no Hotel? A Conta Não é Sua!

Imagine: você está na recepção do hotel, pagando a conta, quando um ladrão entra, pega sua mala e some. Pior: você perde o voo, vai parar na delegacia e ainda fica sem seus pertences!

Isso aconteceu com uma hóspede em São Paulo, mas ela não deixou barato: a Justiça mandou o hotel pagar R$ 13.000 por danos materiais e morais!

⚖️ Por que o hotel paga?

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) é claro: hotéis são responsáveis pela segurança dos hóspedes e seus bens. Se falharem, como no caso do furto, devem indenizar!

📋 O que fazer se isso acontecer?

• Registre um Boletim de Ocorrência na hora.
• Guarde provas (fotos, recibos, e-mails).
• Consulte um advogado para exigir seus direitos!

✈️ Viajando? Saiba que sua segurança é direito, não favor!

Já teve problemas em hotéis? Comenta “HOTEL” e conta sua história! Vamos te orientar a buscar justiça.

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Salário-Maternidade

Salário-Maternidade: Você Pode Ter Direito Mesmo Desempregada!

Está grávida, desempregada ou nunca trabalhou com carteira assinada? Você pode ter direito ao salário-maternidade!

Respondemos as dúvidas mais comuns para te ajudar:

🤰 “Preciso pagar INSS para ter o benefício?”

Nem sempre! Se você já trabalhou com carteira assinada, foi MEI ou contribuiu como autônoma, pode ter direito mesmo estando desempregada — por até 12, 24 ou até 36 meses após a última contribuição.

❓ “E se nunca contribuí?”

Em situações específicas, é possível regularizar com contribuição retroativa. Ou, se houver critério de renda ou deficiência, buscar o BPC-Loas.

📲 “Como pedir o salário-maternidade?”

É simples! Pelo app Meu INSS. Você vai precisar da certidão de nascimento do bebê e comprovantes de contribuição. O pedido pode ser feito até 5 anos após o parto.

⚠️ Atenção!

Muitos pedidos são negados por erros do INSS. Um advogado pode recorrer e garantir seu direito.

📌 História real

Muitas mães descobrem que tinham direito ao benefício mesmo desempregadas há mais de um ano, mas perderam por falta de orientação. Não deixe isso acontecer com você!

👶 É mãe ou conhece uma futura mamãe? Compartilhe este post para ajudá-la a garantir esse direito!

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